POLÍTICA DE REEMBOLSO, TROCAS E DEVOLUÇÕES – MARZZANI

1. Objetivo

A presente Política de Reembolso, Trocas e Devoluções estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas na loja virtual Vionelle, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra segura, transparente e respeitosa aos direitos dos consumidores.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

[Seu e-mail]

informando:

• nome completo;
• número do pedido;
• CPF utilizado na compra;
• motivo da solicitação (opcional).

Após a confirmação da solicitação, a Vionelle fornecerá as orientações para devolução do produto.

O produto deverá ser devolvido:

• sem indícios de uso;
• com etiquetas originais;
• acompanhado da embalagem original, sempre que possível;
• com todos os acessórios enviados.
  

Caso seja constatado uso do produto que inviabilize sua revenda, a devolução poderá ser recusada, conforme permitido pela legislação.

3. Troca por Defeito de Fabricação

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução dentro do prazo legal previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Após o recebimento do produto, será realizada análise técnica para verificar a existência do defeito informado.

Confirmado o defeito, a Vionelle poderá, conforme a legislação:

• substituir o produto por outro igual;
• disponibilizar crédito para nova compra;
• realizar o reembolso integral do valor pago.

4. Produto Recebido com Avaria ou Divergência

Caso o cliente receba:

• produto diferente do adquirido;
• produto avariado durante o transporte;
• produto incompleto;

deverá comunicar a Vionelle em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Sempre que possível, recomendamos o envio de fotografias para facilitar a análise da ocorrência.

5. Condições para Troca ou Devolução

Para que a solicitação seja aprovada, o produto deverá:

• estar em perfeitas condições;
• não apresentar sinais de uso;
• possuir etiquetas originais;
• conter todos os acessórios enviados;
• ser devolvido em embalagem adequada.

Produtos que apresentem danos decorrentes de mau uso, lavagem inadequada, alterações realizadas pelo consumidor ou desgaste natural não serão considerados defeituosos.

6. Produtos que Não Poderão ser Trocados

Não serão aceitas trocas ou devoluções quando constatado:

• mau uso do produto;
• danos provocados pelo consumidor;
• modificações realizadas após a compra;
• desgaste natural decorrente da utilização.

Essa restrição não se aplica aos casos de vício de fabricação comprovado ou ao direito de arrependimento previsto em lei.

7. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

As solicitações deverão ser realizadas por meio do e-mail:

[Seu e-mail]

Informando:

• nome completo;
• CPF;
• número do pedido;
• produto;
• motivo da solicitação;
• fotos do produto, quando necessário.

Após análise, a equipe da Vionelle encaminhará todas as instruções para devolução.

8. Custos de Envio

Nos casos de:

• defeito de fabricação;
• erro no envio;
• exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;

os custos de devolução serão suportados pela Vionelle.

Nas hipóteses de troca por preferência do cliente (como cor, tamanho ou modelo), quando oferecida pela Vionelle, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do consumidor, salvo disposição diversa informada no momento da compra.

9. Reembolso

Após o recebimento do produto e aprovação da análise, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo o prazo de efetivação depender da operadora e da instituição financeira.

PIX

O reembolso será realizado na mesma conta utilizada para o pagamento, em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

Boleto Bancário

O reembolso será efetuado mediante transferência bancária para conta de titularidade do comprador, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

10. Análise da Devolução

Todos os produtos devolvidos passam por conferência.

Caso seja constatado que:

• o produto foi utilizado;
• houve dano provocado pelo consumidor;
• não foram respeitadas as condições previstas nesta Política;

a devolução poderá ser recusada, sendo o produto reenviado ao cliente.

11. Produtos com Vício Oculto

Nos casos de vício oculto, aplica-se o prazo previsto no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, contado a partir da constatação do defeito.

12. Atendimento

Para dúvidas, solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato:

Vionelle

E-mail: [Seu e-mail]